TERMOS DE USO

Por favor, leia atentamente estes Termos de Uso antes de usar o site Catálogo Yeh.

Seu acesso e uso do Serviço estão condicionados à sua aceitação e cumprimento destes Termos. Esses Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que desejam acessar ou usar o Serviço.

Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você discordar de qualquer parte dos termos, você não tem permissão para acessar o Serviço.

1. Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e continuarão sendo propriedade exclusiva de seus licenciadores. O Serviço é protegido por direitos autorais, marcas comerciais e outras leis tanto do Brasil quanto de países estrangeiros. Nossas marcas comerciais não podem ser usadas em conexão com nenhum produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito.

2. Contas de Usuário

Ao criar uma conta conosco, você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas. O não cumprimento disso constitui uma violação dos Termos, o que pode resultar no encerramento imediato de sua conta em nosso Serviço.

Você é responsável por proteger a senha que você usa para acessar o Serviço e por quaisquer atividades ou ações realizadas em sua senha, seja sua senha com nosso Serviço ou com um serviço de terceiros.

Você concorda em não divulgar sua senha para terceiros. Você deve nos notificar imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

3. Conteúdo

Nosso Serviço permite que você poste, vincule, armazene, compartilhe e disponibilize informações e outros materiais ("Conteúdo"). Você é responsável pelo Conteúdo que você publica ou disponibiliza no Serviço, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequação.

Ao publicar Conteúdo no Serviço, você declara e garante que: (i) o Conteúdo é seu (você é o proprietário) ou você tem o direito de usá-lo e nos conceder os direitos e licença conforme previsto nestes Termos, e (ii) a publicação do seu Conteúdo no Serviço não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa.

Reservamo-nos o direito de encerrar a conta de qualquer pessoa que seja considerada culpada de violar direitos autorais .

4. Usos Proibidos

Você só pode usar o Serviço para fins legais e de acordo com estes Termos. Você concorda em não usar o Serviço:

• De qualquer maneira que viole qualquer lei ou regulamento nacional ou internacional aplicável.
• Para se envolver em qualquer conduta que restrinja ou iniba o uso ou desfrute do Serviço por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar o Catálogo Yeh ou os usuários do Serviço ou expô-los a responsabilidade.
• Para postar, fazer upload, transmitir ou disponibilizar de qualquer outra forma qualquer material difamatório, obsceno, indecente, abusivo, ofensivo, assediante, violento, odioso, inflamatório ou de qualquer outra forma questionável.
• Para se passar ou tentar se passar pelo Catálogo Yeh, por um funcionário do Catálogo Yeh, por outro usuário ou por qualquer outra pessoa ou entidade (incluindo, sem limitação, usando endereços de e-mail ou nomes de usuário associados a qualquer uma das partes acima).
• Para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou desfrute do Serviço por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar o Catálogo Yeh ou os usuários do Serviço ou expô-los a responsabilidade.

5. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender sua conta e negar acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, a nosso exclusivo critério, por qualquer motivo e sem restrição.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Catálogo Yeh, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de qualquer terceiro no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do Serviço; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, independentemente de termos sido informados da possibilidade de tais danos.

7. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Catálogo Yeh, seus contratados, licenciadores e seus respectivos diretores, agentes, parceiros e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitos por qualquer terce iro devido a ou decorrentes de seu acesso ou uso do Serviço, sua violação destes Termos ou qualquer violação de qualquer direito de terceiro.

8. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o contrato completo entre nós em relação ao nossa utilização do Serviço e substituem todos os contratos anteriores e contemporâneos, escritos ou verbais, relativos ao seu uso do Serviço.

A falha de nossa parte em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, tribunal competente, as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, independentemente de seus princípios de conflito de leis.

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Espírito Santo - Brasil, renunciando a qualquer objeção quanto à jurisdição ou localização desses tribunais.

9. Alterações nos Termos de Uso

Reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso prévio de pelo menos 30 dias antes que os novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado pelos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar o Serviço.

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Última atualização: 1 de junho de 2023